PRÓ-GESTÃO

O Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que se soma a diversas outras nessa área da administração pública, num esforço racional e coordenado visando ampliar e avançar no processo de melhoria da gestão pública, objetivando o atingimento de novos patamares de qualidade no gasto público, tendo como resultados melhor qualidade na prestação do serviço público e no cotidiano da população fluminense.

Os projetos contemplados no Pró-Gestão concentram-se na área de gestão visando à melhoria da efetividade do Estado através da implementação de atividades inovadoras voltadas para o acompanhamento dos resultados dos projetos e ações do programa de governo.

O Acordo de Empréstimo firmado entre o Banco Mundial e o Governo do Estado do Rio de Janeiro é o instrumento legal de maior alcance na implementação do Programa. A implementação do Programa ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. O valor total do Programa é de US$ 18,673 milhões, sendo todo este valor financiado pelo Banco Mundial.

Para atender ao Programa Pró-Gestão, foi criada no âmbito da Subsecretaria de Programas Especiais – SUPRE a Unidade Gestora do Programa – UGP/Pró-Gestão.

Estão relacionadas abaixo as secretarias e órgãos estaduais, com destaque para as funções relacionadas com a execução do Programa.

Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG):

Como órgão executor do PRO-GESTÃO terá, através da UGP/Pró-gestão, a função de articulação com os órgãos, entidades e com o Banco Mundial para o desenvolvimento do Programa.

As demais áreas da SEPLAG, em conjunto com a UGP, deverão participar da elaboração de editais de licitação, supervisionar e acompanhar a execução dos seus Projetos.

Fundo Único de Previdência Social (RIOPREVIDÊNCIA):

Em conjunto com a UGP, deverá participar da elaboração de editais de licitação, supervisionar e acompanhar a execução dos seus Projetos.

Instituto Estadual do Ambiente (INEA):

Em conjunto com a UGP, deverá participar da elaboração de editais de licitação, supervisionar e acompanhar a execução dos seus Projetos.

Secretaria de Educação (SEEDUC):

Em conjunto com a UGP, deverá participar da elaboração de editais de licitação, supervisionar e acompanhar a execução dos seus Projetos.

Secretaria de Saúde (SES):

Em conjunto com a UGP, deverá participar da elaboração de editais de licitação, supervisionar e acompanhar a execução dos seus Projetos.

Secretaria da Fazenda (SEFAZ):

Responsável pela conta especial para qual são direcionados os desembolsos do contrato de empréstimo e pelos pagamentos das obrigações relativas ao financiamento.


Para mais informações sobre o Programa, clique aqui para acessar o Manual Operacional do Pró-Gestão (MOP).



RELACIONADAS

  • SEPLAG
  • RioPrevidência
  • SEFAZ
  • SEEDUC
  • SES
  • INEA
  • Banco Mundial